Mandado de Segurança Cível 5001425-21.2022.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2022

Valor da Causa

R$ 36.349,76

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Petrópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 04

Partes do Processo

MOACIR GONCALVES NOVENA

CPF 101.***.***-23

Autor

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETROPOLIS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/06/2023, 12:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

21/06/2023, 19:03

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Perguntas Frequentes

DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES

OAB/RS 090258•Representa: ATIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

05/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/05/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/05/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 20:55

Determinada a intimação

26/05/2023, 20:55

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2023, 14:52

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

26/05/2023, 14:50

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2023, 14:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50014252120224025106

26/05/2023, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MOACIR GONCALVES NOVENA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DAIANE ELISA SILVA DOS SANTOS (OAB RS090258) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação/Remessa Necessária Nº 5001425-21.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2

30/11/2022, 13:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 20:55

RELATÓRIO

•26/05/2023, 14:49

VOTO

•26/05/2023, 14:49

ACÓRDÃO

•26/05/2023, 14:49

CERTIDÃO DE TRÂNSITO

•26/05/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 14:55

SENTENÇA

•07/09/2022, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 18:01

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