Mandado de Segurança Cível 5017004-33.2022.4.02.5001 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5017004-33.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2025, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

15/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/02/2025, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

31/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/01/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/01/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/01/2025, 17:59

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50170043320224025001/TRF2

27/11/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: VENDAP RENOVADORA DE PNEUS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5017004-33.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

04/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

07/08/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/08/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/07/2023, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2025, 17:59

SENTENÇA

•12/07/2023, 19:01

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50170043320224025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Todas as movimentações(51)

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