Mandado de Segurança Cível 5003174-67.2022.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São Pedro da Aldeia

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

SEVERINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF 151.***.***-86

Autor

CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/05/2023, 19:07

Despacho

05/05/2023, 14:08

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OSCAR FONSECA JUNIOR

OAB/RJ 177445•Representa: ATIVO

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 12:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 50031746720224025108

04/05/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: SEVERINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): OSCAR FONSECA JUNIOR (OAB RJ177445) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5003174-67.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2

18/01/2023, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

13/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 20:50

Juntada de Petição

07/12/2022, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

02/12/2022, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/11/2022, 15:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 14:08

PETIÇÃO

•08/11/2022, 15:23

SENTENÇA

•05/10/2022, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 19:23

COMPROVANTES

•13/07/2022, 12:30

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