Mandado de Segurança Cível 5032090-35.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.500,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

JORGE BENTO NOGUEIRA

CPF 786.***.***-00

Autor

CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/05/2023, 15:00

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

08/05/2023, 14:59

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Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50320903520224025101

04/05/2023, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JORGE BENTO NOGUEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ MOTA DE BRITTO (OAB RJ092462) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5032090-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

19/01/2023, 11:38

Despacho

19/01/2023, 00:24

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2023, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

20/08/2022, 01:03

Juntada de Petição

05/08/2022, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

29/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

07/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/07/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/07/2022, 16:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

30/06/2022, 11:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

28/06/2022, 14:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 00:24

SENTENÇA

•27/06/2022, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 17:32

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