Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001879-12.2019.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Volta Redonda

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 05

Partes do Processo

ALESSANDRO THIBURTINO ALVES

CPF 000.***.***-70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/06/2024, 11:04

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2024

21/06/2024, 11:04

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS

OAB/RJ 115503•Representa: ATIVO

FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ

OAB/RJ 110836•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

21/06/2024, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/05/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

26/04/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 11:39

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/02/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/01/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

27/01/2024, 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 13:13

Juntada de Petição

26/12/2023, 13:46

Documentos

SENTENÇA

•16/04/2024, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 21:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2020, 17:19

SENTENÇA

•18/05/2020, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2019, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2019, 22:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h