Apelação Cível 5004210-10.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

HELCIO NASCIMENTO SILVA

CPF 697.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

10/03/2024, 17:27

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024

10/03/2024, 17:26

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APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES

OAB/RJ 152029•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

09/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/02/2024, 23:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/01/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

18/12/2023, 16:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

14/12/2023, 14:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

27/11/2023, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

27/10/2023, 13:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 16:46

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 16:56

EXTRATO DE ATA

•27/11/2023, 16:40

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

•11/11/2020, 16:48

ACÓRDÃO

•27/10/2020, 20:17

EXTRATO DE ATA

•25/10/2020, 19:57

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