5076719-02.2019.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

LUCIA MARIA DE OLIVEIRA MUCURY GRACIO

CPF 756.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/03/2024, 18:53

Transitado em Julgado em 11/03/2024

11/03/2024, 18:53

5076719-02.2019.4.02.5101

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 11/03/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de LUCIA MARIA DE OLIVEIRA MUCURY GRACIO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

legal