Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5030626-44.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2020

Valor da Causa

R$ 119.231,61

Orgao julgador

Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

MARILIA NATHANY FURTADO GUEIROS

CPF 114.***.***-73

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/05/2023, 14:26

Decisão interlocutória

16/05/2023, 13:07

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Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 12:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50306264420204025101

04/05/2023, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILIA NATHANY FURTADO GUEIROS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SAMANTHA DA CUNHA MARQUES (OAB SP253747) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5030626-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 528) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

30/04/2021, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/04/2021, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/04/2021, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/04/2021, 07:44

Determinada a intimação

23/04/2021, 07:44

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2021, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/04/2021, 19:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/03/2021, 14:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 07:44

SENTENÇA

•26/03/2021, 15:40

SENTENÇA

•15/01/2021, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 07:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 13:25

OUTROS

•01/10/2020, 01:39

IMPUGNAÇÃO

•01/10/2020, 01:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2020, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2020, 13:35

DESPACHO

•25/05/2020, 12:05

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