Recurso Especial 5001463-33.2022.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

FATIMA FELIPPE CUSTODIO VALLADARES

CPF 965.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/05/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 21/05/2024

21/05/2024, 13:13

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024

13/03/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024, 18:37

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

12/03/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2024

12/03/2024, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

12/03/2024, 08:24

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

12/03/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/02/2024, 11:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2024, 17:00

-

•08/02/2024, 11:32

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•08/02/2024, 11:32

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•08/02/2024, 11:32

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•08/02/2024, 11:32

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•08/02/2024, 11:32

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•08/02/2024, 11:31

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•08/02/2024, 11:31

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•08/02/2024, 11:31

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•08/02/2024, 11:31

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