Apelação Cível 5003205-80.2019.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Itaperuna

Partes do Processo

MARIA DA APARECIDA OLIVEIRA PEIXOTO

CPF 088.***.***-36

Autor

ENESTINA GONCALVES TEIXEIRA

CPF 873.***.***-34

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

29/05/2023, 06:51

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

29/05/2023, 06:43

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 11:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 11:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/03/2023, 11:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/03/2023, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 576

24/02/2023, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023, 13:40

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 11:45

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 16:49

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