Apelação Cível 5068983-93.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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5068983-93.2020.4.02.5101

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

MARIA DAS DORES NONATO DA SILVA

CPF 483.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO PESSOA DA COSTA

OAB/RJ 201850•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

01/06/2023, 15:02

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023

01/06/2023, 15:01

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

31/05/2023, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/05/2023, 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/03/2023, 11:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/03/2023, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 14:28

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 11:45

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 16:49

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