Agravo de Instrumento 5004227-18.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Partes do Processo

GETULIO BAIAO DOS SANTOS

CPF 449.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/05/2023, 12:31

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 12:31

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

07/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/03/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/03/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/03/2023, 11:46

Não conhecido o recurso - por unanimidade

27/03/2023, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: GETULIO BAIAO DOS SANTOS ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA LOURES (OAB RJ169456) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Agravo de Instrumento Nº 5004227-18.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 593) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

27/02/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 15:10

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