Mandado de Segurança Cível 5001606-89.2022.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

CARLA COUTO TORRES CAVALCANTE

CPF 032.***.***-40

Autor

AGENTE PREVIDENCIARIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAE

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/06/2023, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

06/06/2023, 01:06

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

CARMEM LUCIA DE SOUZA BASTOS

OAB/RJ 179337•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

30/05/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

14/05/2023, 23:59

Despacho

04/05/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 12:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50016068920224025116

04/05/2023, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CARLA COUTO TORRES CAVALCANTE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARMEM LUCIA DE SOUZA BASTOS (OAB RJ179337) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGENTE PREVIDENCIÁRIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5001606-89.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 642) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

03/10/2022, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

01/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/09/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/09/2022, 16:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 12:20

SENTENÇA

•30/08/2022, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 17:26

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h