Apelação Cível 5000496-87.2021.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Partes do Processo

MIGUEL SILVA SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EMANUEL CORDEIRO DA SILVA

OAB/RJ 116531•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

22/06/2023, 13:15

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

22/06/2023, 13:15

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

30/05/2023, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/05/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/05/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/05/2023, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/05/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 21:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

27/04/2023, 21:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/04/2023, 14:22

Documentos

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 21:08

EXTRATO DE ATA

•26/04/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 21:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2021, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2021, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2021, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2021, 14:18

OUTROS

•17/03/2021, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2021, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2021, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2021, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2021, 14:18

SENTENÇA

•17/03/2021, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2021, 14:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h