Agravo de Instrumento 5018024-27.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoRepasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 14

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO LENINE ALMEIDA

OAB/RJ 213305•Representa: ATIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/05/2023, 17:26

Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023

18/05/2023, 17:26

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/05/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/05/2023, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

16/05/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

04/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/04/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 07:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2023, 19:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

04/04/2023, 19:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/03/2023, 16:27

Juntado(a)

08/03/2023, 11:29

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2023, 19:00

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•31/12/2022, 14:06

OUTROS

•30/12/2022, 13:26

OUTROS

•30/12/2022, 13:26

OUTROS

•30/12/2022, 13:26

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h