Embargos à Execução 5002490-39.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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5002490-39.2022.4.02.5110

Embargos à ExecuçãoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de São João de Meriti

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 14

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P10560029721 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)

25/01/2025, 12:10

Baixa Definitiva

20/08/2024, 16:32

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Decisão interlocutória

20/08/2024, 16:26

Juntada de certidão

20/08/2024, 15:32

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0003387-46.2008.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22

20/08/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 13:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50024903920224025110/TRF2

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAIMUNDO NONATOS DOS SANTOS GOMES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5002490-39.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAIMUNDO NONATOS DOS SANTOS GOMES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5002490-39.2022.4.02.5110/RJ (Aditamento: 251) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2

12/02/2023, 21:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

12/02/2023, 21:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

11/02/2023, 01:04

Juntada de Petição

10/02/2023, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/12/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 19:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 16:26

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•10/02/2023, 23:36

SENTENÇA

•10/10/2022, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2022, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 16:56

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