Cumprimento de sentença 5013070-58.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5013070-58.2022.4.02.5101

Cumprimento de sentençaRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 26ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 29

Partes do Processo

SERGIO SAMPAIO NOVO

CPF 372.***.***-04

Autor

NEWTON DA SILVA FILHO

CPF 492.***.***-68

Autor

MIRNA LEA ALVES DE SOUZA

CPF 333.***.***-00

Autor

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:36

Juntada de Petição

18/04/2026, 02:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MARIA ELISABETH MARTINS CONTINO

CPF 550.***.***-68

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA

OAB/RJ 084204•Representa: ATIVO

MARCIO ROSA GONCALVES

OAB/RJ 113568•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178, 177, 176 e 175

09/04/2026, 10:42

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178

09/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178

08/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2026, 14:48

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 13:03

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5000279-92.2025.4.02.9388/TRF (SERGIO SAMPAIO NOVO)

31/03/2026, 03:49

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5000280-77.2025.4.02.9388/TRF (MARCELO AVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/03/2026, 03:49

Documentos

SENTENÇA

•07/04/2026, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 17:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/10/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 21:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 16:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/01/2024, 11:41

SENTENÇA

•05/10/2022, 18:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h