Ação Popular 5068443-11.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Ação Popular 5068443-11.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: FABIOLA LATINO ANTEZANA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON ARNUS KOELLE (OAB SP295445) ADVOGADO(A): ELISA DE OLIVEIRA ALVES (OAB MG156049) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB RJ209230) PARTE AUTORA: EMANUEL MENDES TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON ARNUS KOELLE (OAB SP295445) ADVOGADO(A): ELISA DE OLIVEIRA ALVES (OAB MG156049) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB RJ209230) PARTE RÉ: UPSIDE FINANCAS CORPORATIVAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO (OAB PE032255) PARTE RÉ: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) ASSISTENTE DE DEFESA: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (ASSISTENTE DE DEFESA) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Remessa Necessária Cível Nº 5068443-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE

28/02/2023, 00:00