Execução Fiscal 5060462-62.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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5060462-62.2020.4.02.5101

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.542,73

Orgao julgador

Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 32

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

TEREZINHA ALVES DOS SANTOS

CPF 331.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/06/2023, 14:49

Juntada de peças digitalizadas

12/06/2023, 14:46

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Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50604626220204025101

12/06/2023, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: TEREZINHA ALVES DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO REBELO PEREIRA VOLPINI CASTANHEIRO (OAB RJ185070) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5060462-62.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

01/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

07/08/2022, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

02/08/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2022, 18:17

Despacho

30/06/2022, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/06/2022, 15:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

14/06/2022, 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

25/05/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/05/2022, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•12/06/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 14:15

SENTENÇA

•09/05/2022, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2022, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2021, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2021, 21:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/12/2020, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2020, 12:22

SENTENÇA

•15/10/2020, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 20:41

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