Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006516-44.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 59.040,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 11ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 32

Partes do Processo

ELISANDRA CAVASSA DA SILVA

CPF 525.***.***-91

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/09/2023, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

05/09/2023, 01:10

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

04/09/2023, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

27/08/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/08/2023, 16:43

Despacho

17/08/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 15:35

Juntada de peças digitalizadas

16/08/2023, 15:35

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2023

16/08/2023, 15:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50065164420214025101

03/08/2023, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELISANDRA CAVASSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): WALDEMIR ALVES DE BARROS (OAB RJ181858) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006516-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

01/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

15/07/2022, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

15/07/2022, 11:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 15:28

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•16/08/2023, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 18:15

SENTENÇA

•16/05/2022, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2022, 18:07

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•13/04/2022, 16:27

SENTENÇA

•10/04/2022, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 10:04

SENTENÇA

•06/03/2022, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2021, 18:08

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