Recurso Especial 0012216-71.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0012216-71.2016.4.02.5001

Recurso EspecialConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 24

Partes do Processo

IDA CECILIA BAIOCO

CPF 249.***.***-68

Autor

LAURA WIETECHESCHY BRAGA ALBINO

CPF 156.***.***-46

Reu

PATRICIA WIETECHESCHY BRAGA RIBEIRO

CPF 082.***.***-60

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/02/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 13/02/2025

13/02/2025, 13:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 741074/2024 - EDcl no AgInt no

04/11/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0741074 - EDcl no AgInt no REsp 2126307 - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024, 20:30

Embargos de Declaração de IDA CECILIA BAIOCO acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00741074/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2126307/ES

28/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

16/10/2024, 19:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

10/10/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024, 18:15

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00741074/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2126307/ES

09/10/2024, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

25/09/2024, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 24/09/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 741074/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1146.

25/09/2024, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2024 e término em 05/09/2024, para PATRICIA WIETECHESCHY BRAGA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 741074/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1146.

06/09/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2024 e término em 05/09/2024, para LAURA WIETECHESCHY BRAGA ALBINO apresentar resposta à petição n. 741074/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1146.

06/09/2024, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/08/2024 Petição Nº 741074/2024 -

29/08/2024, 05:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/10/2024, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2024, 06:40

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2024, 18:30

-

•28/02/2024, 21:30

-

•28/02/2024, 21:29

-

•28/02/2024, 21:29

-

•28/02/2024, 21:29

-

•28/02/2024, 21:28

-

•28/02/2024, 21:28

-

•28/02/2024, 21:26

-

•28/02/2024, 21:25

-

•28/02/2024, 21:23

-

•28/02/2024, 21:18

-

•28/02/2024, 21:17

-

•28/02/2024, 21:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h