Mandado de Segurança Cível 5006468-48.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

REGINA CELIA FREIRE DE AGUIAR PLEPIS

CPF 598.***.***-68

Autor

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/05/2023, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

12/05/2023, 01:04

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Perguntas Frequentes

SANDRA REGINA DA COSTA

OAB/RJ 178665•Representa: ATIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/04/2023, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/04/2023, 12:10

Determinado o Arquivamento

24/04/2023, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 18:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50064684820224025102

20/04/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: REGINA CELIA FREIRE DE AGUIAR PLEPIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA DA COSTA (OAB RJ178665) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5006468-48.2022.4.02.5102/RJ (Aditamento: 745) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE

02/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

14/02/2023, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

14/02/2023, 11:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

24/01/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 19:37

SENTENÇA

•10/11/2022, 23:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 19:53

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