5008976-15.2020.4.02.0000

Recurso EspecialGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ALFEU DE ARAUJO DIAS

CPF 168.***.***-04

Autor

CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS

CNPJ 03.***.***.0001-00

Autor

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FONSECA

CPF 379.***.***-87

Autor

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024 Petição Nº 73943/2024 - EDcl

29/04/2024, 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024 Petição Nº 21933/2024 - EDcl

29/04/2024, 05:04

5008976-15.2020.4.02.0000

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024 Petição Nº 73943/2024 - EDcl

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024 Petição Nº 21933/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de ALFEU DE ARAUJO DIAS, CAMARGO MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FONSECA, MANOEL PEREIRA CARDOSO, RENATO DE SA PACHECO e SÉRGIO DIAS NISENSON acolhidos - Petição Nº 2024/00073943 - EDcl no REsp 2085532

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0073943 - EDcl no REsp 2085532 - Publicação prevista para 29/04/2024

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0021933 - EDcl no REsp 2085532 - Publicação prevista para 29/04/2024

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1255) (Publicação prevista para 29/04/2024)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 05/03/2024, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 73943/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1016.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/02/2024 Petição Nº 73943/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 73943/2024. Publicação prevista para 09/02/2024)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 74118/2024

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 73943/2024

legal