Apelação Cível 5112573-86.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

ZOOP TECNOLOGIA & INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ 19.***.***.0001-32

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

02/02/2024, 14:55

Expedição de ofício

29/01/2024, 16:13

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LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310•Representa: ATIVO

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

24/01/2024, 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/12/2023, 11:29

Juntada de certidão

18/12/2023, 14:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

18/12/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/12/2023, 20:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

29/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

16/11/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

14/11/2023, 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69

03/11/2023, 23:59

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•24/01/2024, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 09:33

ACÓRDÃO

•23/10/2023, 17:11

EXTRATO DE ATA

•19/10/2023, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 14:22

ACÓRDÃO

•28/04/2023, 18:48

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2022, 19:03

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