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5022108-65.2020.4.02.5101
Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
Nao informado
Valor da Causa
R$ 70.000,00
Orgao julgador
-
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DO AMPARO MAIA DE ASSUMPCAO
CPF 667.***.***-00
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Órgão Especial) Número: 50074729520254020000/TRF2
28/07/2025, 12:49Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Órgão Especial) Número: 50074729520254020000/TRF2
16/06/2025, 14:47Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Acao Rescisoria (Orgao Especial) Número: 50074729520254020000/TRF2
10/06/2025, 13:33Baixa Definitiva
10/12/2024, 09:29Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/12/2024, 03:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/12/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/11/2024, 13:51Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/11/2024, 13:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024, 17:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024, 17:18Despacho
22/11/2024, 17:18Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024, 19:05Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50221086520204025101/TRF2
14/11/2024, 18:26Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DO AMPARO MAIA DE ASSUMPCAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA ALMEIDA AGUIAR (OAB RJ167413) ADVOGADO(A): CESAR ROENICK (OAB RJ165486) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5022108-65.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA
11/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DO AMPARO MAIA DE ASSUMPCAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA ALMEIDA AGUIAR (OAB RJ167413) ADVOGADO(A): CESAR ROENICK (OAB RJ165486) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado. Apelação Cível Nº 5022108-65.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 145) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA
03/03/2023, 00:00Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•22/11/2024, 17:18
PETIÇÃO
•22/07/2020, 11:09
SENTENÇA
•16/07/2020, 18:01
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•08/07/2020, 21:41
SENTENÇA
•24/06/2020, 17:24
DESPACHO/DECISÃO
•20/05/2020, 12:21
DESPACHO/DECISÃO
•22/04/2020, 10:53
DESPACHO/DECISÃO
•17/04/2020, 16:32
DESPACHO/DECISÃO
•13/04/2020, 16:03