Remessa Necessária Cível 5004235-22.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelRevogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

NATIELI BRAGA OLIVEIRA MAURO

CNPJ

Autor

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Reu

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RHUAN AFONSO PULCENO

OAB/ES 024303·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

19/02/2025, 13:56

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

19/02/2025, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

18/02/2025, 01:01

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 22

07/02/2025, 16:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

07/02/2025, 16:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

06/02/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/01/2025, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/01/2025, 09:15

Expedição de mandado - ESVITSECMA

15/01/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/01/2025, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/01/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2025, 12:03

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

19/02/2025, 13:56

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

19/02/2025, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

18/02/2025, 01:01

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 22

07/02/2025, 16:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•13/01/2025, 12:45

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 16:15

Reportar Problema

legal

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07/02/2025, 16:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

06/02/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/01/2025, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/01/2025, 09:15

Expedição de mandado - ESVITSECMA

15/01/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/01/2025, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/01/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2025, 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/01/2025, 12:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

13/01/2025, 12:45

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/12/2024, 16:15

Juntada de certidão

21/11/2024, 13:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

21/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024

18/11/2024, 20:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 276

18/11/2024, 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/11/2024, 20:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

21/09/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

20/09/2024, 16:24

Juntada de certidão

20/09/2024, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/09/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/09/2024, 18:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

16/09/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/09/2024, 12:38

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

13/09/2024, 15:10