Apelação / Remessa Necessária 5014594-02.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

REDE CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ 29.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 68, 69, 71 e 72

01/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:19

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JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES

OAB/ES 013619•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 67 e 70

31/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/10/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 68, 69, 71 e 72

13/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/10/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/10/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/10/2023, 17:45

Juntada de Petição

04/10/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 15:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 11:37

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 14:18

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2022, 15:02

ACÓRDÃO

•09/12/2022, 20:50

EXTRATO DE ATA

•29/11/2022, 22:40

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