Recurso Especial 5027590-66.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialCompensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

M LOCACAO LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-79

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/09/2024, 07:39

Transitado em Julgado em 04/09/2024

04/09/2024, 07:39

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BRIAN CERRI GUZZO

OAB/ES 009707•Representa: PASSIVO

TALITA MODENESI DE ANDRADE

OAB/ES 020096•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

10/06/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024, 20:51

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

06/06/2024, 20:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/05/2024, 12:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/04/2024, 15:37

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/06/2024, 20:51

-

•12/04/2024, 15:37

-

•12/04/2024, 15:37

-

•12/04/2024, 15:36

-

•12/04/2024, 15:36

-

•12/04/2024, 15:36

-

•12/04/2024, 15:36

-

•12/04/2024, 15:36

-

•12/04/2024, 15:36

-

•12/04/2024, 15:35

-

•12/04/2024, 15:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h