Agravo de Instrumento 5012242-68.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

PURCINO CORTES DE OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS

OAB/RJ 133196·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

14/01/2025, 10:30

Baixa Definitiva

14/01/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/01/2025, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/12/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/12/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/12/2024, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/12/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024, 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

17/12/2024, 16:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

16/12/2024, 17:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

16/12/2024, 15:51

Todas as movimentações(37)

Transitado em Julgado

14/01/2025, 10:30

Baixa Definitiva

14/01/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/01/2025, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•17/12/2024, 16:39

EXTRATO DE ATA

•16/12/2024, 15:51

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/12/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/12/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/12/2024, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/12/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024, 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

17/12/2024, 16:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

16/12/2024, 17:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

16/12/2024, 15:51

Juntada de certidão

27/11/2024, 13:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>

27/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>

27/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PURCINO CORTES DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO(A): BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS (OAB RJ133196) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5012242-68.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

27/11/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024

25/11/2024, 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 238

25/11/2024, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/11/2024, 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

22/11/2024, 19:34

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

23/10/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/10/2024, 13:25

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/09/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/09/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 15:54

Juntada de certidão

03/09/2024, 15:53

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5079021-62.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

03/09/2024, 15:52

Concedida a tutela provisória

03/09/2024, 15:19

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

03/09/2024, 15:19

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59, 42 do processo originário.Autos com o Relator

02/09/2024, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 15:19

OUTROS

•02/09/2024, 12:35

OUTROS

•02/09/2024, 12:35