Recurso Especial 0011199-98.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ 33.***.***.0001-01

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

TERCEIRO

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:56

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:14

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00119909/2026 - AgInt no REsp 2105071/RJ

22/04/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

11/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 209443/2026

10/03/2026, 17:01

Protocolizada Petição 209443/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2026

10/03/2026, 16:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 126364/2026

19/02/2026, 12:21

Protocolizada Petição 126364/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 12:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2026 Petição Nº 119909/2026 -

19/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 03:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 119909/2026. Publicação prevista para 19/02/2026)

16/02/2026, 11:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 119909/2026

16/02/2026, 10:41

Protocolizada Petição 119909/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2026

16/02/2026, 10:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 16:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/10/2023, 12:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/10/2023, 12:57

-

•23/10/2023, 12:57

-

•23/10/2023, 12:57

-

•23/10/2023, 12:57

-

•23/10/2023, 12:56

-

•23/10/2023, 12:56

-

•23/10/2023, 12:56

-

•23/10/2023, 12:56

-

•23/10/2023, 12:56

-

•23/10/2023, 12:55

-

•23/10/2023, 12:55

-

•23/10/2023, 12:55

-

•23/10/2023, 12:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h