Apelação / Remessa Necessária 5058124-47.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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5058124-47.2022.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

CLINICA SAO CARLOS S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

24/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

03/10/2024, 01:01

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CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80

07/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

03/09/2024, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/08/2024, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/08/2024, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 14:21

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

28/08/2024, 14:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

28/08/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

27/08/2024, 18:07

Recebidos os autos do STF

26/08/2024, 11:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF

17/07/2024, 11:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 14:02

DESPACHO

•26/08/2024, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 10:56

DECISÃO STJ/STF

•08/07/2024, 14:07

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•20/02/2024, 15:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•24/01/2024, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 14:29

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 11:53

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 15:42

ACÓRDÃO

•16/12/2022, 13:41

EXTRATO DE ATA

•07/12/2022, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 19:25

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