Apelação Cível 5038262-61.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RAIZEN S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-23

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

26/02/2026, 19:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2026, 14:29

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OCTAVIO DA VEIGA ALVES

OAB/SP 356510•Representa: ATIVO

VICTOR MORQUECHO AMARAL

OAB/RJ 182977•Representa: ATIVO

ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO

OAB/RJ 163879•Representa: ATIVO

CARLOS LINEK VIDIGAL

OAB/SP 227866•Representa: ATIVO

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

16/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

25/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 114

30/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

28/08/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

28/08/2024, 17:12

Juntada de Petição

21/08/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 11:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/08/2024, 20:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

19/08/2024, 20:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

16/08/2024, 18:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 20:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2024, 14:08

OUTROS

•25/07/2024, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2024, 12:11

ACÓRDÃO

•24/06/2024, 14:14

EXTRATO DE ATA

•21/06/2024, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2023, 10:38

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•30/11/2023, 21:16

ACÓRDÃO

•13/11/2023, 18:13

EXTRATO DE ATA

•09/11/2023, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 11:52

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•12/04/2023, 22:30

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 14:24

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 14:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h