5078973-74.2021.4.02.5101

Cumprimento de sentençaForo / LaudêmioBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 14 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

LILIAN MOURA MORIEL CAMPOS DE SOUZA

CPF 071.***.***-59

Reu

MARIA DE FATIMA SANTOS RODRIGUES

CPF 493.***.***-53

Reu

ANTONIO CARLOS CASTELA DE SOUZA

CPF 028.***.***-73

Reu

TANIA ISMAEL DE OLIVEIRA CURI HALLAL

CPF 665.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MONICA MACEDO SANTOS

OAB/RJ 099264•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/10/2025, 08:49

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2025

09/10/2025, 08:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 195, 196 e 197

09/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

19/09/2025, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

19/09/2025, 10:48

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197

17/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197

16/09/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2025, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2025, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2025, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

09/09/2025, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

09/09/2025, 08:23

Documentos

SENTENÇA

•15/09/2025, 22:21

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 17:59

SENTENÇA

•29/08/2022, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 16:17

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•01/08/2022, 16:52

SENTENÇA

•13/07/2022, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2022, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 15:09