5078973-74.2021.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialForo / LaudêmioBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 14

Partes do Processo

AFONSO HENRIQUES RODRIGUES

CPF 687.***.***-78

Autor

ANDRE LUIS BARBASTEFANO DA SILVA

CPF 008.***.***-60

Autor

ANDRE LUIS MACHADO DOS SANTOS

CPF 915.***.***-04

Autor

AUGUSTO FERNANDO HAANWINCKEL

CPF 336.***.***-34

Autor

CLAUDIA FIGUEIREDO CHAVES DOS SANTOS

CPF 037.***.***-67

Autor

Advogados / Representantes

MONICA MACEDO SANTOS

OAB/RJ 099264•Representa: ATIVO

PATRICK MESQUITA VASCONCELOS MONTEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/08/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

19/06/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024, 18:08

Não conhecido o recurso de AFONSO HENRIQUES RODRIGUES, ANDRE LUIS MACHADO DOS SANTOS, ANDRÉ LUIS BARBASTEFANO DA SILVA, ANTONIO CARLOS CASTELA DE SOUZA, AUGUSTO FERNANDO HAANWINCKEL, CLAUDIA FIGUEIREDO CHAVES DOS SANTOS, DANIELLA BARBOSA CALIANO DA SILVA, ELCI ZILLI HAANWINCKEL, LILIAN MOURA MORIEL CAMPOS DE SOUZA, MARIA DE FATIMA SANTOS RODRIGUES, ROBERTO CURI HALLAL e TANIA ISMAEL DE OLIVEIRA CURI HALLAL

17/06/2024, 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024, 19:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/06/2024, 11:54

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/06/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024, 11:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/06/2024, 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024, 16:56

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/05/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/04/2024, 13:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2024, 19:51

•15/04/2024, 13:28

•15/04/2024, 13:27

•15/04/2024, 13:26