5078973-74.2021.4.02.5101

Apelação CívelForo / LaudêmioBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

ROBERTO CURI HALLAL

CPF 405.***.***-49

Autor

LILIAN MOURA MORIEL CAMPOS DE SOUZA

CPF 071.***.***-59

Autor

ANDRE LUIS MACHADO DOS SANTOS

CPF 915.***.***-04

Autor

CLAUDIA FIGUEIREDO CHAVES DOS SANTOS

CPF 037.***.***-67

Autor

DANIELLA BARBOSA CALIANO DA SILVA

CPF 010.***.***-12

Autor

Advogados / Representantes

MONICA MACEDO SANTOS

OAB/RJ 099264•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

12/08/2024, 20:32

Recebidos os autos do STJ

12/08/2024, 19:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/04/2024, 13:20

Despacho

12/03/2024, 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

12/03/2024, 16:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

12/03/2024, 13:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

12/03/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

11/03/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

07/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/02/2024, 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 47, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55

23/02/2024, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56

27/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/01/2024, 13:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 12:58

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•17/01/2024, 16:41

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 17:36

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 14:02