Apelação Cível 5003614-80.2019.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5003614-80.2019.4.02.5104

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

GUSTAVO HENRIQUE DE ARAUJO PINHEIRO

CPF 153.***.***-94

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/02/2026, 19:35

Juntada de certidão

19/02/2026, 16:16

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA

OAB/RJ 088851•Representa: ATIVO

MARIANA FIGUEREDO FRAGA

OAB/RJ 200123•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

19/02/2026, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/02/2026, 14:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/12/2025, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/11/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/11/2025, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

10/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

07/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2025, 18:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

06/11/2025, 15:37

Documentos

ACÓRDÃO

•06/11/2025, 14:53

EXTRATO DE ATA

•29/10/2025, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 16:46

ACÓRDÃO

•05/06/2023, 13:52

EXTRATO DE ATA

•01/06/2023, 12:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h