Recurso Especial 5001690-49.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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5001690-49.2021.4.02.0000

Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ 09.***.***.0001-58

Autor

CLAUDIA GABRIELLA TELHADO DOS SANTOS

CPF 132.***.***-31

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:10

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Perguntas Frequentes

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:30

Conhecido o recurso de TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:46

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

23/08/2024, 10:25

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

23/08/2024, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/08/2024, 16:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:30

Decisão

•13/08/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 16:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/08/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 16:26

Acórdão

•13/08/2024, 16:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/08/2024, 16:26

Decisão

•13/08/2024, 16:26

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