Apelação Cível 5000058-54.2021.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 74.628,83

Orgao julgador

GABINETE 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Barra do Piraí

Partes do Processo

PEDRO PAULO DA CONCEICAO

CPF 286.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

26/03/2024, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

26/03/2024, 13:10

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB/PR 030437•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

21/03/2024, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

21/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/02/2024, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/02/2024, 11:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 13:22

Juntado(a)

08/01/2024, 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

08/01/2024, 16:27

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/12/2023, 11:52

Juntado(a)

29/11/2023, 18:05

Documentos

ACÓRDÃO

•08/01/2024, 16:27

EXTRATO DE ATA

•15/12/2023, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2023, 14:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•19/09/2023, 16:07

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/09/2023, 16:07

ACÓRDÃO

•22/05/2023, 14:14

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 16:23

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 16:23

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 15:03

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h