Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012682-32.2021.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.234,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 45ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FABRICIO DE SANTANNA MACHADO

CPF 134.***.***-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA MENDONCA DE SOUZA DE ARAUJO

OAB/RJ 109067•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

06/08/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

04/08/2025, 02:40

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

01/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

31/07/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 14:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142848-58.2025.4.02.9666/TRF (FABRICIO DE SANTANNA MACHADO)

31/07/2025, 01:28

Baixa Definitiva

24/06/2025, 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510030963 processada no TRF2 com o no. 51428485820254029666/TRF (FABRICIO DE SANTANNA MACHADO)

24/06/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510030963

13/06/2025, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

04/06/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

03/06/2025, 01:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 88

27/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88

26/05/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/05/2025, 23:59

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 91 - Despacho - 23/05/2025 14:06:35

23/05/2025, 14:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2025, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 14:01

SENTENÇA

•20/05/2024, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 18:27

ACÓRDÃO

•24/03/2023, 13:00

EXTRATO DE ATA

•24/03/2023, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 16:46

SENTENÇA

•01/08/2022, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 16:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h