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0133474-70.2015.4.02.5102
Procedimento Comum CívelAcumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/10/2015
Valor da Causa
R$ 47.300,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 3ª VF de Niterói
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCIA MICHELE GARCIA DUARTE
CPF 038.***.***-10
UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
CNPJ 28.***.***.0001-06
Advogados / Representantes
ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO
OAB/RJ 108264•Representa: ATIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA MICHELE GARCIA DUARTE ADVOGADO(A): ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (OAB RJ108264) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0133474-70.2015.4.02.5102/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
31/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA MICHELE GARCIA DUARTE ADVOGADO(A): ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (OAB RJ108264) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos (JULGAMENTO AMPLIADO - Art. 942 CPC) do dia 26 de OUTUBRO de 2023, quinta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 0133474-70.2015.4.02.5102/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
06/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA MICHELE GARCIA DUARTE ADVOGADO(A): ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (OAB RJ108264) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0133474-70.2015.4.02.5102/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
06/03/2023, 00:00Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Acumulação de Cargos
06/07/2022, 16:32Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
29/06/2021, 04:40Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF
29/06/2021, 04:40Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
14/11/2017, 16:43Certidão - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
14/11/2017, 16:39Movimentação Cartorária tipo Aguardando preparar Remessa Externa / Carga - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
06/11/2017, 13:27Juntada - (JRJJTZ-JARLUCE DA MOTTA DELGADO PAZOS)
20/10/2017, 11:02Movimentação Cartorária tipo Aguardando preparar Remessa Externa / Carga - (JRJJTZ-JARLUCE DA MOTTA DELGADO PAZOS)
17/10/2017, 15:45Juntada - (JRJJTZ-JARLUCE DA MOTTA DELGADO PAZOS)
17/10/2017, 11:43Certidão - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)
06/10/2017, 16:21Devolução de Remessa - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)
06/10/2017, 14:58Remessa, Carga Para Procuradoria Seccional Federal por motivo de Contrarrazões - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
29/09/2017, 12:49Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/09/2017, 13:41
SENTENÇA
•07/06/2017, 16:50
DESPACHO/DECISÃO
•23/11/2016, 14:16
SENTENÇA
•04/07/2016, 11:19
DESPACHO/DECISÃO
•29/02/2016, 16:33
SENTENÇA
•11/01/2016, 14:00
DESPACHO/DECISÃO
•10/12/2015, 16:02
DESPACHO/DECISÃO
•04/11/2015, 10:36