Apelação / Remessa Necessária 5002911-34.2019.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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5002911-34.2019.4.02.5110

Apelacao Remessa NecessariaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 78.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 5ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

AECIO JOSE MARINHO

CPF 071.***.***-48

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

01/09/2023, 17:02

Juntada de Petição

29/08/2023, 14:37

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

29/08/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92

28/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

21/08/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/08/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/08/2023, 19:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

17/08/2023, 19:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

22/06/2023, 10:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

19/06/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

19/06/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

31/05/2023, 10:12

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•17/08/2023, 19:17

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 18:43

EXTRATO DE ATA

•10/04/2023, 11:18

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/09/2022, 20:32

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•16/12/2021, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2021, 17:26

PETIÇÃO

•05/08/2021, 16:25

ACÓRDÃO

•28/07/2021, 19:09

EXTRATO DE ATA

•05/07/2021, 15:04

EXTRATO DE ATA

•30/07/2020, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2020, 17:52

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