Apelação Cível 5047376-53.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Partes do Processo

CNZ LABORATORIO LTDA

CNPJ 46.***.***.0001-07

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

MURILO POMPEI BARBOSA

OAB/SP 389719•Representa: ATIVO

JOAO PAULO BATISTA LIMA

OAB/SP 369500•Representa: ATIVO

PAULO FERREIRA LIMA

OAB/SP 197901•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

06/02/2025, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

06/02/2025, 14:25

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

06/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

17/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90

23/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/11/2024, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/11/2024, 21:22

Juntada de Petição

14/11/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 18:04

Negado seguimento a Recurso Especial

13/11/2024, 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/11/2024, 17:26

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

13/11/2024, 09:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2024, 11:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 22:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 17:10

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•13/03/2024, 07:43

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 16:09

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•06/02/2024, 14:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/02/2024, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 13:16

ACÓRDÃO

•06/09/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•05/09/2023, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 17:58

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 19:00

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 13:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h