Apelação Cível 5045066-20.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 16.170,84

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-32

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLI VALLADAO FRAGA

OAB/ES 015179•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

21/10/2023, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2023

21/10/2023, 13:11

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

07/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

16/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

24/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/08/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/08/2023, 16:10

Juntada de Petição

16/08/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/08/2023, 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

11/08/2023, 15:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

10/08/2023, 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/08/2023, 13:02

Documentos

ACÓRDÃO

•11/08/2023, 15:37

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 14:36

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 19:00

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 18:04

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