Apelação / Remessa Necessária 5023096-95.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

ESPIRAL ANDAIMES E ESTRUTURAS TUBULARES LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-20

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Reu

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/08/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

26/08/2023, 01:01

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Reu

Advogados / Representantes

FELIPE ITALA RIZK

OAB/ES 012510•Representa: ATIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

04/07/2023, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

03/07/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/07/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/07/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/07/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 10:55

Recurso Extraordinário sobrestado

30/06/2023, 15:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

30/06/2023, 15:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

27/06/2023, 11:16

Juntada de certidão

26/06/2023, 12:12

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•30/06/2023, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 17:38

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 19:00

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 08:53

ACÓRDÃO

•26/10/2022, 15:16

EXTRATO DE ATA

•20/10/2022, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2021, 18:18

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