Apelação / Remessa Necessária 5093490-84.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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5093490-84.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

PEOPLEWARE TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

CNPJ 40.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO SEABRA SANTOS

OAB/RJ 145364•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

23/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/02/2024, 17:34

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

05/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

29/01/2024, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/01/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/01/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 15:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/01/2024, 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

26/01/2024, 15:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

16/11/2023, 11:28

Juntada de certidão

14/11/2023, 14:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

14/11/2023, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/11/2023, 17:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 13:18

ACÓRDÃO

•11/08/2023, 15:37

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 11:16

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 19:00

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 16:06

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