Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5084057-90.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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5084057-90.2020.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 5.000.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 10ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 12

Partes do Processo

MCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 42.***.***.0001-91

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/06/2024, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

18/06/2024, 03:03

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Perguntas Frequentes

LARA OLIVEIRA GONCALVES

OAB/RJ 198049•Representa: ATIVO

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO

OAB/RJ 162533•Representa: ATIVO

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

16/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

09/05/2024, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

09/05/2024, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 12:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2024, 12:37

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5004867-05.2024.4.02.9445/TRF (MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO)

30/04/2024, 19:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510000964 processada no TRF2 com o no. 50048670520244029445/TRF (MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO)

12/03/2024, 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

05/03/2024, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

05/03/2024, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/03/2024, 10:28

Documentos

SENTENÇA

•06/05/2024, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 10:55

PETIÇÃO INICIAL

•13/11/2023, 14:26

ANEXO

•13/11/2023, 14:26

PETIÇÃO

•10/11/2023, 23:33

OUTROS

•10/11/2023, 23:33

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 08:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 17:59

SENTENÇA

•30/11/2021, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 20:28

SENTENÇA

•29/07/2021, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 08:20

PETIÇÃO

•02/03/2021, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 18:33

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