Apelação Cível 5016354-20.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

R & H COMERCIAL EIRELI

CNPJ 22.***.***.0001-10

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

02/06/2025, 11:20

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025

02/06/2025, 11:20

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Perguntas Frequentes

WELITON ROGER ALTOE

OAB/ES 007070•Representa: ATIVO

DANIELLI VALLADAO FRAGA

OAB/ES 015179•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

02/06/2025, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

15/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

30/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

14/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/04/2025, 09:09

Juntada de Petição

07/04/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/04/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

04/04/2025, 08:29

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

03/04/2025, 02:53

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2025, 08:29

EXTRATO DE ATA

•03/04/2025, 02:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 22:10

ACÓRDÃO

•05/06/2023, 08:32

EXTRATO DE ATA

•31/05/2023, 23:01

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 19:26

ACÓRDÃO

•11/04/2023, 07:42

EXTRATO DE ATA

•07/04/2023, 22:40

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