Apelação / Remessa Necessária 5089465-28.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

PACTUAL COMERCIO DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-63

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

29/09/2025, 11:44

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2025

29/09/2025, 11:24

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RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR SALGADO DIBO

OAB/RJ 166752•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

27/09/2025, 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

27/09/2025, 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2025, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

23/09/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

16/09/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

15/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

15/09/2025, 12:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

09/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

08/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/09/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2025, 13:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

05/09/2025, 12:34

Documentos

ACÓRDÃO

•05/09/2025, 12:34

EXTRATO DE ATA

•04/09/2025, 03:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2023, 14:32

ACÓRDÃO

•11/04/2023, 07:46

EXTRATO DE ATA

•07/04/2023, 23:46

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 15:26

ACÓRDÃO

•18/11/2022, 10:22

EXTRATO DE ATA

•14/11/2022, 17:17

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