Agravo em Recurso Especial 5012721-66.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 27

Partes do Processo

CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA

CNPJ 27.***.***.0001-08

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/02/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 17:13

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

09/12/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:45

Não conhecido o recurso de CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA

05/12/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

23/08/2024, 08:55

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/08/2024, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024, 15:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/08/2024, 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/06/2024, 19:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/06/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/05/2024, 15:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2024, 19:50

Decisão

•21/05/2024, 15:06

Decisão

•21/05/2024, 15:06

Decisão

•21/05/2024, 15:06

Acórdão

•21/05/2024, 15:06

Acórdão

•21/05/2024, 15:06

Decisão

•21/05/2024, 15:06

Certidão

•21/05/2024, 15:06

Decisão

•21/05/2024, 15:06

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