Cumprimento de sentença 5040967-07.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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5040967-07.2021.4.02.5001

Cumprimento de sentençaIncidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

JOAO CARLOS HENRIQUE

CPF 190.***.***-04

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO

OAB/ES 010569•Representa: ATIVO

EDWAR BARBOSA FELIX

OAB/ES 009056•Representa: ATIVO

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JULIANA ALMENARA ANDAKU

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/11/2024, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

26/10/2024, 01:02

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

18/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

09/10/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

09/10/2024, 16:40

Determinada a intimação

08/10/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5080404-23.2024.4.02.9666/TRF (JOAO CARLOS HENRIQUE)

29/09/2024, 04:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/08/2024, 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500015600 processada no TRF2 com o no. 50804042320244029666/TRF (JOAO CARLOS HENRIQUE)

16/08/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500015600 processada no TRF2 com o no. 50804042320244029666/TRF (FELIX PORTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

16/08/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500015600

12/08/2024, 14:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140

10/08/2024, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 14:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/06/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 16:11

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/05/2023, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 16:01

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 12:54

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:47

ACÓRDÃO

•15/12/2022, 17:04

EXTRATO DE ATA

•15/12/2022, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 17:46

ACÓRDÃO

•14/10/2022, 06:24

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